Deputada Erika Hilton defende nova censura ao X por uso de ferramenta de IA Grok

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou nesta quarta-feira que vê com bons olhos a possibilidade de o aplicativo X ser censurado novamente no Brasil, caso haja uma denúncia que sustente a medida. Hilton informou ter encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e a outros órgãos da União uma queixa relacionada à controvérsia envolvendo a geração de imagens com conteúdo pornográfico de mulheres, adolescentes e crianças por meio da ferramenta Grok, criada pela plataforma de Elon Musk.

A parlamentar explicou que a avaliação de um novo bloqueio depende de comprovação de irregularidades na utilização da funcionalidade de inteligência artificial da Grok. Ela disse ter acionado o MPF e outros órgãos para que apurem possíveis crimes e adotem as medidas cabíveis. A denúncia envolve a prática de alterações de imagens com finalidade pornográfica que passou a ocorrer por meio da mencionada ferramenta.

Ainda segundo o governo federal, houve uma recomendação emitida na terça-feira para que a plataforma X retire contas que tenham utilizado a Grok para cometer crimes. Em comunicado, a administração pública destacou a necessidade de responsabilização de usuários que exploraram o recurso de IA para disseminar conteúdos ilícitos e prejudiciais. A Grok reconheceu ter sido utilizada de forma inadequada e manifestou pesar pela falha.

O tema de censura ao X não é novo no Brasil. Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o território nacional. A decisão ocorreu pouco antes das eleições municipais daquele ano, com Moraes justificando que o X vinha sendo utilizado de forma instrumental por grupos extremistas e milícias digitais para difundir discursos nazistas, racistas, fascistas e de ódio de teor antidemocrático. A suspensão gerou grande repercussão e, em outubro de 2024, o serviço foi reativado no país.

O caso envolvendo a Grok, a reação do governo e a possível reavaliação sobre a permanência ou não do X no Brasil ampliam o debate sobre a regulação de conteúdos gerados por inteligência artificial em plataformas digitais. Autoridades ressaltam a necessidade de mecanismos que impeçam a veiculação de conteúdos criminosos, sem inviabilizar a liberdade de expressão. Enquanto isso, a discussão sobre responsabilidades das plataformas continua no centro das atenções, com diferentes atores pedindo ações rápidas para coibir abusos e proteger usuários, especialmente mulheres, crianças e adolescentes, de conteúdos sexualizados não autorizados.