Parlamentares autorizam apuração após atingir apoio mínimo

Parlamentares autorizam apuração após atingir apoio mínimo

O Senado alcançou o número mínimo de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar o escândalo financeiro envolvendo o Banco Master. A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que informou nas redes sociais que o requerimento já atingiu 42 apoios, ponto de corte para a instalação da CPI. Girão publicou que, caso a CPI seja instalada, ele defende a suspensão do recesso para que o andamento do colegiado não seja suspenso. “Espero apenas quando esta CPI seja instalada (defendo que o recesso seja suspenso para isso) os parlamentares que se recusaram a apoiá-la não tentem tomar de assalto de novo a partir da força bruta do governo Lula”, escreveu o senador em sua conta no X.

A etapa, segundo o entorno do Palácio do Planalto, envolve ainda duas frentes distintas. Enquanto já tramita na Câmara a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso, no Senado também avança a proposta de uma CPI com foco específico nas irregularidades financeiras atribuídas ao Banco Master. A diferença prática entre as duas convocações é que a CPMI depende de uma sessão conjunta do Congresso Nacional para ser instaurada, enquanto a CPI pode ser lida já no início do recesso, com previsão de ser aberta no dia 1º de fevereiro, caso não haja impedimentos.

Além de Girão, o debate sobre a responsabilização institucional do tema também envolve o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que desde o início do ano passado trabalha para viabilizar a CPMI. Jordy afirma ter mais de 200 assinaturas para dar suporte ao pedido, o que, segundo ele, já permitiria a formalização da comissão mista. A CPMI tem o objetivo de investigar fraudes financeiras supostamente associadas ao Banco Master, com foco em ligações entre operações, políticos e instituições envolvidas. A investigação é alimentada pelo desdobrar de investigações da Polícia Federal que investigam o caso, conhecido como operação Compliance Zero.

A Polícia Federal, responsável pela deflagração da segunda fase da operação Compliance Zero na semana passada, aponta estimativas de que os desvios somariam até R$ 12,2 bilhões. Os números refletem a magnitude do escândalo financeiro que tem mobilizado o Congresso a buscar mecanismos de fiscalização mais apurados. Os proponentes da CPMI destacam que a comissão poderá examinar não apenas fraudes isoladas, mas também “demais conexões político-institucionais relacionadas aos fatos investigados”, ampliando o alcance da apuração.

O pleito pela CPI, nesse cenário, ganhou impulso com a atuação de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que também apresentava, até a última atualização, requerimento para a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados. Rollemberg afirmou que a segunda fase da operação da PF tem acelerado a coleta de assinaturas necessárias para a instalação da comissão, estimando que já houve adesões acima do mínimo de 171 assinaturas exigidas para a abertura formal da CPI no âmbito da Câmara.

O conjunto de informações e números disponíveis deixa evidente o momento de acirramento entre os tentáculos do caso Master dentro do espaço político brasileiro. A depender do ritmo das assinaturas e das decisões institucionais, o Brasil pode ver, ainda nesta fase, a criação de uma CPI no Senado e de uma CPMI na Câmara, cada uma com suas regras, prazos e objetivos específicos. Em ambos os casos, o foco permanece a apuração de possíveis irregularidades no manejo financeiro do Banco Master e a identificação de eventuais ligações com agentes públicos e instituições.

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